Macacall

Termos de Uso

Última atualização: 6 de novembro de 2026

1. Quem somos

O Macacall é um app de voz, chat e compartilhamento de tela, oferecido por Murilo Behenck Leffa, inscrito no CPF 029.274.980-59, de Criciúma/SC, com contato pelo e-mail mbleffa@gmail.com. Ao criar uma conta ou usar o Macacall, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

2. Sua conta

• Você precisa ter pelo menos 13 anos. Se tiver menos de 18, use com autorização dos seus responsáveis.
• Os dados do cadastro devem ser verdadeiros, e a senha é sua: não compartilhe.
• Você responde pelo que acontece na sua conta. Se notar uso estranho, troque a senha e fale com a gente.
• Você pode apagar a sua conta quando quiser.

3. O que é grátis

Voz, chat, comunidades, mensagens privadas, ligações entre amigos e live continuam gratuitos, dentro dos limites do plano gratuito (por exemplo, qualidade e horas de live por mês). Esses limites podem mudar, sempre com aviso no app.

4. Macacall Plus (assinatura)

• Planos: Basic, Standard e Unlimited, cada um com os benefícios descritos no app e no site.
• Preço: o valor aparece na tela antes de você pagar. O pagamento é processado pelo Mercado Pago; o Macacall não vê nem guarda os dados do seu cartão.
• Cartão: a assinatura renova todo mês, no mesmo dia, até você cancelar.
• Pix: cada pagamento vale 30 dias e não renova sozinho.
• Teste grátis: na primeira assinatura no cartão, os primeiros 7 dias são grátis, em qualquer plano. O teste vale uma vez por conta. Se você não cancelar até o fim do teste, a primeira cobrança acontece no dia seguinte. Durante o teste os vagalumes ficam travados e só acendem quando o teste acaba.
• Cancelamento: você cancela a qualquer momento em “Gerenciar assinatura”, sem multa. O plano continua até o fim do período já pago.
• Arrependimento (CDC, art. 49): você pode desistir em até 7 dias depois da primeira cobrança e receber o valor de volta, pelo e-mail mbleffa@gmail.com.
• Reembolso fora desse prazo: não há devolução proporcional de meses já iniciados, a não ser que a lei exija ou que o serviço tenha ficado indisponível por culpa nossa.

5. Vagalumes e Brilho

Assinantes do Plus ganham vagalumes para acender em comunidades, que sobem de Brilho conforme juntam vagalumes. Os vagalumes contam enquanto a assinatura estiver ativa (fora do teste grátis). Se a assinatura acabar, os benefícios da comunidade que dependiam daqueles vagalumes ficam guardados e voltam se você assinar de novo.

6. Conduta

No Macacall não é permitido:

• conteúdo ilegal, abuso ou exploração de menores, ameaças, assédio, discurso de ódio ou incentivo à violência;
• compartilhar dados pessoais de outras pessoas sem autorização, ou gravar e divulgar conversas de terceiros sem consentimento;
• spam, golpes, malware ou tentativas de invadir, sobrecarregar ou burlar o serviço e seus limites;
• violar direitos autorais ao transmitir conteúdo de terceiros.

Donos e moderadores das comunidades podem aplicar regras próprias. Nós podemos remover conteúdo, suspender ou encerrar contas que descumpram estes Termos, e colaborar com autoridades quando a lei exigir.

7. Seu conteúdo

O que você envia (mensagens, imagens, vídeos, sons) continua seu. Você nos autoriza apenas a guardar, processar e mostrar esse conteúdo para as pessoas que você escolheu, para fazer o Macacall funcionar. Mensagens de canal e privadas ficam cifradas no nosso banco de dados.

8. Disponibilidade

Trabalhamos para o Macacall ficar no ar o tempo todo, mas podem acontecer manutenções e falhas. O serviço é oferecido como está, e não respondemos por perdas indiretas causadas por indisponibilidade, na medida permitida pela lei.

9. Mudanças nestes Termos

Se mudarmos algo importante, avisamos no app ou por e-mail antes de valer. Continuar usando depois do aviso significa que você concorda com a nova versão.

10. Lei e foro

Estes Termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.